Os filmes devem ter como tema Comunicação, Cidadania, Educação, Economia,
Humanidades, Política ou Saúde.

Canal público da Câmara vai pagar R$ 5 mil pelo licenciamento de
documentários brasileiros por 24 meses. As inscrições vão até 16 de
outubro.

A TV Câmara divulgou nesta terça-feira edital em busca de documentários de
qualidade narrativa e temática para a sua programação de 2010. O filme
pode ter sido produzido em qualquer ano, mas deve ter entre 20 e 59
minutos. As inscrições vão até o dia 16 de outubro e podem ser feitas por
pessoas físicas ou jurídicas que detenham os direitos patrimoniais da
obra.

Já no ato da inscrição, o responsável precisa indicar o eixo temático ao
qual gostaria de vincular o filme. A TV Câmara trabalha com sete eixos
diferentes: Comunicação, Cidadania, Educação, Economia, Humanidades,
Política e Saúde. O anexo 1 do edital traz uma lista que ajuda a escolher
o eixo temático.

Serão escolhidos seis documentários para cada eixo, o que soma 42 filmes a
serem adquiridos de uma só vez. O prêmio de R$ 5 mil será concedido em
troca de um licenciamento, não exclusivo, por 24 meses. De acordo com o
Termo de Licenciamento disponível no edital, não há limites para o número
de exibições na TV Câmara, mas o canal não terá autorização para ceder os
documentários para outras emissoras.

Inscrições
Para efetivar a inscrição, o responsável precisa enviar a ficha disponível
no edital e duas cópias em DVD para a comissão especial designada para
selecionar os filmes. Se as inscrições estiverem dentro dos critérios
estabelecidos pelo item 2.5 do edital, o responsável receberá uma
comunicação via e-mail com a confirmação. Não há limite para o número de
obras inscritas pela mesma pessoa.

A comissão de seleção, composta de quatro especialistas em narrativa
audiovisual e documentário, vai avaliar cada filme utilizando critérios
definidos no edital. Os filmes com as seis maiores pontuações finais de
cada eixo temático receberão os prêmios.

Os candidatos deverão observar com atenção o item 4.2 do edital, que lista
a documentação necessária para o recebimento do prêmio. É imprescindível
que a obra tenha o Registro de Título e o Certificado de Produto
Brasileiro, emitidos pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). O ganhador
não pode ter débitos com a Receita Federal, nem com o Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) ou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS). De acordo com a legislação fiscal brasileira, se o licenciante for
pessoa física, o pagamento do prêmio sujeita-se à retenção do imposto de
renda (IR) na fonte. Já no caso de pessoa jurídica, não há retenção de IR.

Os interessados podem encaminhar dúvidas para o e-mail:
documentarios@camara.gov.br